A solução para seus problemas
Soluções advocatícias personalizadas
Mais do que um escritório de advocacia, somos um parceiro estratégico.
Direito administrativo
– Ação trabalhista para servidores públicos
– Defesa de servidores públicos em processos disciplinares
– Consultoria para sindicatos de servidores públicos
– Licitações e contratos administrativos
– Concursos públicos, atos e processos administrativos
– Concessões e permissões de uso
– Defesa em processos administrativos
– Improbidade administrativa
– Regulação de serviços públicos
– Direito urbanístico e questões de zoneamento
Contencioso Cível
– Contratos em geral
– Disputas contratuais
– Responsabilidade civil e indenizações
– Direitos reais e propriedade
– Direitos possessórios e defesa da posse e do posseiro
– Família e sucessões
– Obrigações e resoluções de contrato
Contencioso Trabalhista
– Reclamações trabalhistas
– Negociação de acordos e convenções coletivas
– Defesas em ações de reconhecimento de vínculo
– Consultoria em legislação trabalhista
– Auditorias trabalhistas
– Indenizações decorrentes de acidente de trabalho
– Defesa em ações de acidente de trabalho
A solução para seus problemas
Juntos encontraremos a solução ideal
Direito Agrário
– Questões de propriedade e posse de terras
– Contratos agrários (arrendamento, parceria)
– Usucapião
– Regularização fundiária
– Desapropriação para reforma agrária
– Contratos de produção e distribuição
– Financiamento rural
Direito do Consumidor
– Defesa em ações de indenização por danos materiais e morais
– Superendividamento do consumidor
– Questões relacionadas a contratos de consumo
– Práticas abusivas e vício de produtos
– Direitos básicos do consumidor
– Consultoria em direito do consumidor para empresas
– Contratos de consumo
– Práticas comerciais
– Disputas bancárias referentes a empréstimos, financiamentos, cobranças indevidas, serviços não solicitados e taxas abusivas.
– Disputas relacionadas a cancelamentos, atrasos de voos, perda de conexão, bagagens extraviadas ou danificadas e descumprimento de oferta por parte de hotéis e agências de viagem (Viagens e Turismo)
– Cobranças Indevidas e Revisão de Contratos referentes à cobranças não reconhecidas, taxas abusivas, juros excessivos e a necessidade de revisão dos termos contratuais que colocam o consumidor em desvantagem excessiva
Direito Previdênciário
– Aposentadorias e benefícios por incapacidade
– Descontos e cobranças abusivas em benefícios pagos pela Previdência Social
– Superendividamento ou descontos abusivos oriundos de empréstimos consignados, RMC e RCC
– Planejamento previdenciário
– Revisões de benefícios
– Pensão por morte
– Auxílio-doença e auxílio-acidente
Direito Tributário
– Planejamento tributário
– Defesa em autos de infração e execuções fiscais
– Consultoria sobre legislação tributária
– Consultoria sobre impostos, contribuições e taxas
– Restituição e compensação de tributos
– Questões de ICMS, ISS, IPI, IRPJ e CSLL
Agronegócio
– Contratos específicos do agronegócio
– Financiamento e crédito rural
– Seguro agrícola
– Comercialização de produtos agropecuários
– Questões de sustentabilidade e compliance ambiental
Contencioso Tributário
– Defesas em execuções fiscais
– Contestação de cobrança de tributos
– Ações de repetição de indébito
– Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária
– Mandados de segurança em matéria tributária
– Recursos administrativos e judiciais em matéria tributária
Empresarial
– Contratos comerciais
– Direito societário (constituição, alteração, dissolução de empresas)
– Recuperação de empresas e falências
– Propriedade intelectual
– Compliance e governança corporativa
Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial
– Pacto antenupcial, casamento e regime de bens
– Reconhecimento e dissolução de União estável e regime de bens
– Divórcios e partilha de bens
– Pensão alimentícia e guarda de filhos
– Testamentos e inventários
– Planejamento sucessório
– Gestão de patrimônio familiar
– Tutela e curatela
Penal
– Defesa em processos criminais
– Crimes contra a pessoa e o patrimônio
– Crimes econômicos e contra a ordem tributária
– Compliance penal e investigações
– Delitos ambientais
– Consultoria em direito penal empresarial
Recuperação de créditos
– Cobrança judicial e extrajudicial
– Execuções de títulos de crédito
– Ações monitórias
– Negociação de dívidas
– Falência e insolvência civil
Societário
– Constituição de empresas
– Acordos de sócios ou de acionistas
– Reorganizações societárias (fusões, aquisições, cisões)
– Conflitos entre sócios
– Governança corporativa
– Joint ventures e parcerias estratégicas
– Compliance societário
Saúde
– Direitos dos pacientes e responsabilidade médica por erro
– Plano de saúde e regulação do setor de saúde
– Contratos e relações de consumo em saúde
– Questões éticas e disciplinares na saúde
– Litígios relacionados a planos de saúde e SUS
– Contratos médicos e hospitalares
– Defesa em processos ético-profissionais
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